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4 resultados

  1. TRC2012-12-19

    132/12.2TBCVL-A.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – O contrato de abertura de crédito é aquele pelo qual o

    • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
    • CONTRATO ATÍPICO
    • CESSAÇÃO
    • AVAL
    • RELAÇÕES IMEDIATAS
    • AUDIÊNCIA PRELIMINAR
  2. TRG2012-11-29

    6890/09.4TBBRG.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. A livrança está no domínio das relações imediatas, quando está domínio

    • LIVRANÇA
    • AVAL
    • RELAÇÕES IMEDIATAS
    • RELAÇÕES MEDIATAS
  3. TRG2012-02-27

    5345/06.3TBBRG-B.G1

    Relator: RAQUEL REGO

    I - Assegurando o cumprimento de uma concreta obrigação, a obrigação do aval

    • AVAL
    • VALIDADE
  4. TRG2012-02-27

    5345/06.3TBBRG-B.G1

    Relator: RAQUEL REGO

    I - Assegurando o cumprimento de uma concreta obrigação, a obrigação do aval

    • AVAL
    • VALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência824
  • Arbitragem (CAAD)50
  • Legislação (DR)32
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Pareceres (PGR)9
  • Provedor de Justiça7
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC370
  • TRE275
  • TRG166
  • CAAD-T50
  • DR-I32
  • AT-IV10
  • PGR-CC9
  • TCAN7
  • PJ7
  • TCAS6
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2012933

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA40
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • NULIDADE31
  • ÓNUS DA PROVA30
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • MEDIDA DA PENA22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • RECURSO19
  • REQUISITOS18
  • Derrama17
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES15
  • CASO JULGADO14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • PRAZO13
  • RESOLUÇÃO12
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • MATÉRIA DE FACTO12
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA12
  • PRESSUPOSTOS12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • CONFISSÃO10
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO10
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS10
  • CADUCIDADE10