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2 resultados

  1. TRG2012-04-26

    1065/03.9TBBRG.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    I- As presunções judiciais não são, em bom rigor, genuínos meios de

    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
    • ASSINATURA
    • FALSIDADE
    • PROVA
    • NEGÓCIO INDIRECTO
    • FRAUDE À LEI
  2. TRG2012-03-15

    2788/06.6TBBCL.G1

    Relator: RITA ROMEIRA

    I - A falsificação da assinatura do A., pela Ré e a aceitação

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • FALSIFICAÇÃO
    • ASSINATURA
    • DIREITO DE PERSONALIDADE
    • CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência622
  • Arbitragem (CAAD)35
  • Legislação (DR)20
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC287
  • TRE207
  • TRG125
  • CAAD-T35
  • DR-I20
  • AT-IV5
  • TCAN2
  • PJ1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2012683

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE28
  • INSOLVÊNCIA26
  • ABUSO DE DIREITO20
  • RECURSO19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • MEDIDA DA PENA18
  • ÓNUS DA PROVA17
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES14
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • CONTRA-ORDENAÇÃO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • NOTIFICAÇÃO10
  • PRESCRIÇÃO10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • PRESSUPOSTOS9
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
  • CASO JULGADO9
  • REQUISITOS9
  • PENHORA8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO8