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  1. TRC2012-10-23citado por 2

    29063/11.1YIPRT.C1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    1 - A injunção de valor inferior à alçada do Tribunal da Relação

    • INJUNÇÃO
    • OPOSIÇÃO
    • ARTICULADOS
    • COMPENSAÇÃO
    • CONTRADITÓRIO
    • IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA
  2. TRG2012-12-04

    789/11.1TBFAF-A.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 - A oposição à execução tem o carácter de uma contra-acção

    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
    • ARTICULADOS
    • CHEQUE
    • VALIDADE
    • DECISÃO SURPRESA

Fonte

  • Jurisprudência1524
  • Legislação (DR)178
  • Arbitragem (CAAD)77
  • Provedor de Justiça14
  • Pareceres (PGR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRC566
  • TRE560
  • TRG364
  • DR-I178
  • CAAD-T77
  • TCAN19
  • PJ14
  • TCAS14
  • PGR-CC10
  • AT-IV5
  • UE2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20121810

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA99
  • ÓNUS DA PROVA62
  • NULIDADE51
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO50
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO39
  • REQUISITOS35
  • RECURSO32
  • MEDIDA DA PENA31
  • ABUSO DE DIREITO30
  • PRAZO29
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • PRESCRIÇÃO26
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE25
  • CASO JULGADO23
  • CADUCIDADE22
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES19
  • NULIDADE DE SENTENÇA19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19
  • EXECUÇÃO18
  • COMPETÊNCIA MATERIAL17
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ16
  • PRESSUPOSTOS16
  • INDEFERIMENTO LIMINAR16
  • EXPROPRIAÇÃO16