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3 resultados

  1. TRC2012-10-23citado por 2

    29063/11.1YIPRT.C1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    1 - A injunção de valor inferior à alçada do Tribunal da Relação

    • INJUNÇÃO
    • OPOSIÇÃO
    • ARTICULADOS
    • COMPENSAÇÃO
    • CONTRADITÓRIO
    • IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA
  2. TRG2012-12-04

    789/11.1TBFAF-A.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 - A oposição à execução tem o carácter de uma contra-acção

    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
    • ARTICULADOS
    • CHEQUE
    • VALIDADE
    • DECISÃO SURPRESA
  3. TRE2012-01-26

    506/07.0TBVVC-G

    Relator: PAULO AMARAL

    I- Nos casos em que o incumprimento do acordo de regulação do

    • INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • ARTICULADOS

Fonte

  • Jurisprudência2090
  • Legislação (DR)130
  • Arbitragem (CAAD)100
  • Fiscal — vinculativas (AT)30
  • Direito da UE11
  • Pareceres (PGR)8
  • Provedor de Justiça8

Tribunal

  • TRC742
  • TRE729
  • TRG442
  • DR-I130
  • CAAD-T100
  • TCAN92
  • TCAS85
  • AT-IV30
  • UE11
  • PGR-CC8
  • PJ8

Ano

  • ← todos
  • 20122377

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA101
  • ÓNUS DA PROVA97
  • NULIDADE64
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO62
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO57
  • INDEMNIZAÇÃO48
  • RECURSO47
  • REQUISITOS44
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE38
  • NULIDADE DA SENTENÇA37
  • MEDIDA DA PENA36
  • PRAZO34
  • ABUSO DE DIREITO34
  • PRESCRIÇÃO32
  • NULIDADE DE SENTENÇA28
  • TÍTULO EXECUTIVO28
  • CADUCIDADE28
  • CASO JULGADO23
  • EXECUÇÃO23
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • INVENTÁRIO21
  • Derrama20
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ20