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  1. TRC2012-10-23citado por 2

    29063/11.1YIPRT.C1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    1 - A injunção de valor inferior à alçada do Tribunal da Relação

    • INJUNÇÃO
    • OPOSIÇÃO
    • ARTICULADOS
    • COMPENSAÇÃO
    • CONTRADITÓRIO
    • IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA
  2. TRG2012-12-04

    789/11.1TBFAF-A.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 - A oposição à execução tem o carácter de uma contra-acção

    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
    • ARTICULADOS
    • CHEQUE
    • VALIDADE
    • DECISÃO SURPRESA

Fonte

  • Jurisprudência1172
  • Legislação (DR)135
  • Arbitragem (CAAD)76
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRC456
  • TRE437
  • TRG270
  • DR-I135
  • CAAD-T76
  • TCAS4
  • TCAN4
  • UE2
  • PGR-CC2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20121387

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA57
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
  • ÓNUS DA PROVA46
  • NULIDADE41
  • INDEMNIZAÇÃO31
  • RECURSO29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • REQUISITOS28
  • ABUSO DE DIREITO26
  • PRAZO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • MEDIDA DA PENA22
  • NULIDADE DE SENTENÇA18
  • CASO JULGADO18
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • PRESCRIÇÃO18
  • EXECUÇÃO17
  • CADUCIDADE17
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES17
  • CONFISSÃO15
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA15
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO14
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
  • INJUNÇÃO14