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  1. TRC2012-10-23citado por 2

    29063/11.1YIPRT.C1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    1 - A injunção de valor inferior à alçada do Tribunal da Relação

    • INJUNÇÃO
    • OPOSIÇÃO
    • ARTICULADOS
    • COMPENSAÇÃO
    • CONTRADITÓRIO
    • IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA

Fonte

  • Jurisprudência136
  • Legislação (DR)8
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC85
  • TRE37
  • TRG13
  • DR-I8
  • CAAD-T3
  • UE1
  • TCAS1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2012149

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
  • INSOLVÊNCIA6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • MEDIDA DA PENA4
  • PROVA INDIRECTA4
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • NULIDADE4
  • DIREITO DE REGRESSO3
  • CADUCIDADE3
  • CASO JULGADO3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • EXPROPRIAÇÃO3
  • INDEFERIMENTO LIMINAR3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • USUCAPIÃO3
  • ADMINISTRADOR3
  • DEPOIMENTO INDIRECTO3
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA2
  • INCONSTITUCIONALIDADE2