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  1. TRC2012-10-23citado por 2

    29063/11.1YIPRT.C1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    1 - A injunção de valor inferior à alçada do Tribunal da Relação

    • INJUNÇÃO
    • OPOSIÇÃO
    • ARTICULADOS
    • COMPENSAÇÃO
    • CONTRADITÓRIO
    • IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA

Fonte

  • Jurisprudência494
  • Legislação (DR)64
  • Fiscal — vinculativas (AT)38
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE208
  • TRC186
  • TRG93
  • DR-I64
  • AT-IV38
  • CAAD-T13
  • TCAS5
  • TCAN2
  • PGR-CC2
  • UE1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012613

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA28
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • ÓNUS DA PROVA23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • MEDIDA DA PENA16
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES14
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA12
  • NULIDADE12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • RETRIBUIÇÃO9
  • RECURSO9
  • RENDIMENTO8
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • REQUISITOS7
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO7
  • CULPA7
  • JUROS DE MORA6
  • INJUNÇÃO6
  • CASO JULGADO6
  • Direito à dedução6