TRE
980/11.0PCSTB.E1
Relator: ANA BARATA BRITO
confissão e o arrependimento devem constar dos factos provados, de modo a poderem ser positivamente valorados na pena. 2. Mas a ausência de confissão, a ausência de arrependimento ... não inclusão da confissão nos factos provados demonstra que o tribunal não considerou provado que o arguido tenha assumido os factos da acusação. 4. E assim, neste caso, embora