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2 resultados

  1. TRG2012-12-18citado por 2

    706/08.6GAFLG.G1

    Relator: CRUZ BUCHO

    I) A regular notificação exigida pelo nº 1 do artº 333º do

    • ARGUIDO
    • PRESO
    • NOTIFICAÇÃO
    • JULGAMENTO
    • NULIDADE
  2. TRG2012-03-12citado por 2

    82/05.9IDBRG. G1

    Relator: ANA TEIXEIRA E SILVA

    I) Podem ser usados em processo penal documentos validamente obtidos na fase

    • FASES
    • DOCUMENTO
    • DEPOIMENTO DE PARTE
    • PROCESSO
    • CRIMINAL
    • DEVER DE COOPERAÇÃO PARA A DESCOBERTA DA VERDADE

Fonte

  • Jurisprudência455
  • Legislação (DR)74
  • Arbitragem (CAAD)16
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC177
  • TRE172
  • TRG96
  • DR-I74
  • CAAD-T16
  • TCAS6
  • TCAN4
  • AT-IV2
  • PGR-CC2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2012550

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA65
  • ÓNUS DA PROVA30
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE28
  • NULIDADE16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • PRAZO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • REQUISITOS13
  • PRESCRIÇÃO11
  • INDEFERIMENTO LIMINAR11
  • ABUSO DE DIREITO10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • PREJUÍZO10
  • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • EXECUÇÃO9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • MEDIDA DA PENA9
  • CREDOR9
  • INJUNÇÃO8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO8
  • CASO JULGADO8
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL7
  • EXONERAÇÃO7