Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2012-02-08

    223/07.1GCVIS.C1

    Relator: BRÍZIDA MARTINS

    1.- As declarações sobre factos de que possua conhecimento direto e que

    • ARGUIDO
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • CO-ARGUIDO
    • MATÉRIA DE FACTO
  2. TRG2012-01-09

    1722/09.6GBBCL.G2

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    I) À GNR não compete apenas intervir em caso de crime, as

    • GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
    • INTERVENÇÃO POLICIAL
    • HOMICÍDIO TENTADO
    • ARGUIDO

Fonte

  • Jurisprudência74
  • Legislação (DR)31
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Provedor de Justiça2
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC33
  • DR-I31
  • TRG23
  • TRE18
  • CAAD-T17
  • PJ2
  • PGR-CC1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2012126

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • DANOS FUTUROS4
  • DANO BIOLÓGICO3
  • PROVA PERICIAL3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • INCAPACIDADE3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • Derrama3
  • MEDIDA DA PENA3
  • EQUIDADE3
  • RECURSO3
  • DETERMINAÇÃO DO VALOR2
  • RETRIBUIÇÃO2
  • IMÓVEL2
  • JUROS DE MORA2
  • TABELA APLICÁVEL2
  • CONCORRÊNCIA DE CULPAS2
  • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA2
  • PRESUNÇÃO DE CULPA2
  • ARGUIDO2
  • INCAPACIDADE PERMANENTE2
  • MONTANTE DA INDEMNIZAÇÃO2