Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2012-12-18citado por 2

    706/08.6GAFLG.G1

    Relator: CRUZ BUCHO

    I) A regular notificação exigida pelo nº 1 do artº 333º do

    • ARGUIDO
    • PRESO
    • NOTIFICAÇÃO
    • JULGAMENTO
    • NULIDADE

Fonte

  • Jurisprudência38
  • Legislação (DR)7
  • Provedor de Justiça3
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRC16
  • TRE13
  • TRG9
  • DR-I7
  • PJ3
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 201251

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE INSANÁVEL5
  • NOTIFICAÇÃO4
  • PRAZO2
  • FALTA DO ARGUIDO2
  • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO2
  • INVENTÁRIO2
  • NULIDADE2
  • CONFISSÃO2
  • PAGAMENTO1
  • PENA DE MULTA1
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO1
  • QUESTÃO PREJUDICIAL1
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • ISENÇÃO DE CUSTAS1
  • RECURSO1
  • DANO1
  • TRIBUNAL CÍVEL1
  • APREENSÃO1
  • AVAL1
  • MANDATÁRIOS1
  • PENALIDADES CONTRATUAIS1
  • INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA1
  • APOIO JUDICIÁRIO1
  • PRESO1