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4 resultados

  1. TRG2012-12-18citado por 2

    706/08.6GAFLG.G1

    Relator: CRUZ BUCHO

    I) A regular notificação exigida pelo nº 1 do artº 333º do

    • ARGUIDO
    • PRESO
    • NOTIFICAÇÃO
    • JULGAMENTO
    • NULIDADE
  2. TRG2012-03-12citado por 2

    82/05.9IDBRG. G1

    Relator: ANA TEIXEIRA E SILVA

    I) Podem ser usados em processo penal documentos validamente obtidos na fase

    • FASES
    • DOCUMENTO
    • DEPOIMENTO DE PARTE
    • PROCESSO
    • CRIMINAL
    • DEVER DE COOPERAÇÃO PARA A DESCOBERTA DA VERDADE
  3. TRE2012-02-28

    92/08.4PESTB.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    1. A opção do arguido pela não prestação de declarações implica, como

    • ARGUIDO
    • SILÊNCIO DO ARGUIDO
    • MEDIDA DA PENA
  4. TRC2012-02-08

    223/07.1GCVIS.C1

    Relator: BRÍZIDA MARTINS

    1.- As declarações sobre factos de que possua conhecimento direto e que

    • ARGUIDO
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • CO-ARGUIDO
    • MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência766
  • Legislação (DR)45
  • Arbitragem (CAAD)34
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC308
  • TRE287
  • TRG158
  • DR-I45
  • CAAD-T34
  • TCAS10
  • TCAN3
  • PGR-CC3
  • UE1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012850

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA43
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
  • NULIDADE29
  • ÓNUS DA PROVA23
  • MEDIDA DA PENA23
  • RECURSO22
  • REQUISITOS22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES16
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • CASO JULGADO15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • NULIDADE PROCESSUAL13
  • PRAZO12
  • CAUSA DE PEDIR12
  • ABUSO DE DIREITO11
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
  • PROVA PERICIAL10
  • INVENTÁRIO10
  • CADUCIDADE9
  • PRESCRIÇÃO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9