Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2012-02-08

    223/07.1GCVIS.C1

    Relator: BRÍZIDA MARTINS

    1.- As declarações sobre factos de que possua conhecimento direto e que

    • ARGUIDO
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • CO-ARGUIDO
    • MATÉRIA DE FACTO
  2. TRG2012-01-09

    1722/09.6GBBCL.G2

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    I) À GNR não compete apenas intervir em caso de crime, as

    • GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
    • INTERVENÇÃO POLICIAL
    • HOMICÍDIO TENTADO
    • ARGUIDO

Fonte

  • Jurisprudência29
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRE11
  • TRG10
  • TRC8
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 201230

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA3
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • INCONSTITUCIONALIDADE2
  • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE2
  • CASO JULGADO2
  • ARGUIDO2
  • CADUCIDADE1
  • VISITAS1
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL1
  • CONSUMAÇÃO1
  • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL1
  • BUSCA DOMICILIÁRIA1
  • LEGITIMIDADE PASSIVA1
  • IMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE LEGÍTIMA1
  • OMISSÃO1
  • CUMPLICIDADE1
  • USURPAÇÃO DE FUNÇÕES1
  • IMPUGNAÇÃO1
  • EMPRÉSTIMO1
  • VALOR PROBATÓRIO1
  • DIREITO DE GUARDA DE MENORES1
  • MATÉRIA DE FACTO1
  • BEM PESSOAL1
  • RECLAMAÇÃO1
  • VIDEOVIGILÂNCIA1