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  1. TRC2012-02-08

    223/07.1GCVIS.C1

    Relator: BRÍZIDA MARTINS

    1.- As declarações sobre factos de que possua conhecimento direto e que

    • ARGUIDO
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • CO-ARGUIDO
    • MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência38
  • Legislação (DR)27
  • Provedor de Justiça2
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • DR-I27
  • TRE18
  • TRC15
  • TRG5
  • PJ2
  • UE1
  • PGR-CC1
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 201270

Descritor

  • ← todos
  • TRABALHADOR3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • NULIDADE3
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • COMISSÃO DE SERVIÇO3
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR2
  • REMUNERAÇÃO2
  • PRIVILÉGIO CREDITÓRIO2
  • ALIMENTOS2
  • ISENÇÃO DE CUSTAS2
  • FUNDO DE GARANTIA SALARIAL2
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ2
  • DIREITO AO TRABALHO2
  • MEDIDA DA PENA2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • RETRIBUIÇÃO2
  • NE BIS IN IDEM2
  • INSOLVÊNCIA2
  • CRÉDITO LABORAL2
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS2
  • JUIZ NATURAL1
  • ACIDENTE DE TRABALHO1
  • PENHOR1
  • DEPOIMENTO INDIRETO1