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  1. TRC2012-02-08

    223/07.1GCVIS.C1

    Relator: BRÍZIDA MARTINS

    1.- As declarações sobre factos de que possua conhecimento direto e que

    • ARGUIDO
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • CO-ARGUIDO
    • MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência168
  • Legislação (DR)21
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRE74
  • TRC69
  • TRG23
  • DR-I21
  • CAAD-T5
  • PGR-CC2
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2012196

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • NULIDADE12
  • INSOLVÊNCIA7
  • MEDIDA DA PENA7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • NOMEAÇÃO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • REQUISITOS5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • NULIDADE INSANÁVEL4
  • RECURSO4
  • ROUBO4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • ÓNUS DA PROVA3
  • POSSE3
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO3
  • CONSTITUCIONALIDADE3
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
  • INDEMNIZAÇÃO CIVIL3
  • CADUCIDADE3
  • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA3
  • CULPA3
  • COACÇÃO SEXUAL3