Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2012-12-18citado por 2

    706/08.6GAFLG.G1

    Relator: CRUZ BUCHO

    I) A regular notificação exigida pelo nº 1 do artº 333º do

    • ARGUIDO
    • PRESO
    • NOTIFICAÇÃO
    • JULGAMENTO
    • NULIDADE
  2. TRC2012-02-08

    223/07.1GCVIS.C1

    Relator: BRÍZIDA MARTINS

    1.- As declarações sobre factos de que possua conhecimento direto e que

    • ARGUIDO
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • CO-ARGUIDO
    • MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Legislação (DR)71
  • Jurisprudência48
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • DR-I71
  • TRC28
  • TRE12
  • TRG8
  • PGR-CC3
  • AT-IV1
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 2012124

Descritor

  • ← todos
  • CONTRA-ORDENAÇÃO5
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • RESOLUÇÃO3
  • ARGUIDO2
  • ALIMENTOS2
  • NULIDADE2
  • INCONSTITUCIONALIDADE2
  • PRESUNÇÃO JUDICIAL2
  • NOTIFICAÇÃO2
  • RENDIMENTO2
  • MENORES2
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
  • FUNDO DE GARANTIA2
  • RECURSO2
  • RENDAS1
  • CRIME DE DANO1
  • PROVAS1
  • JUROS1
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA1
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA1
  • CASO JULGADO1