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  1. TRG2012-12-18citado por 2

    706/08.6GAFLG.G1

    Relator: CRUZ BUCHO

    I) A regular notificação exigida pelo nº 1 do artº 333º do

    • ARGUIDO
    • PRESO
    • NOTIFICAÇÃO
    • JULGAMENTO
    • NULIDADE
  2. TRC2012-02-08

    223/07.1GCVIS.C1

    Relator: BRÍZIDA MARTINS

    1.- As declarações sobre factos de que possua conhecimento direto e que

    • ARGUIDO
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • CO-ARGUIDO
    • MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência580
  • Arbitragem (CAAD)45
  • Legislação (DR)18
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC233
  • TRE205
  • TRG137
  • CAAD-T45
  • DR-I18
  • TCAN5
  • PGR-CC2
  • AT-IV1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012647

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA30
  • INSOLVÊNCIA25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • CAUSA DE PEDIR19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • REQUISITOS18
  • NULIDADE18
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • PRESCRIÇÃO18
  • INJUNÇÃO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • CADUCIDADE15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • NULIDADE DE SENTENÇA14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • Derrama13
  • RECURSO11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • NULIDADE PROCESSUAL10
  • PRAZO10
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
  • CONFISSÃO10
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO9