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2 resultados

  1. TRG2012-12-18citado por 2

    706/08.6GAFLG.G1

    Relator: CRUZ BUCHO

    I) A regular notificação exigida pelo nº 1 do artº 333º do

    • ARGUIDO
    • PRESO
    • NOTIFICAÇÃO
    • JULGAMENTO
    • NULIDADE
  2. TRG2012-03-12citado por 2

    82/05.9IDBRG. G1

    Relator: ANA TEIXEIRA E SILVA

    I) Podem ser usados em processo penal documentos validamente obtidos na fase

    • FASES
    • DOCUMENTO
    • DEPOIMENTO DE PARTE
    • PROCESSO
    • CRIMINAL
    • DEVER DE COOPERAÇÃO PARA A DESCOBERTA DA VERDADE

Fonte

  • Legislação (DR)48
  • Fiscal — vinculativas (AT)41
  • Jurisprudência36
  • Arbitragem (CAAD)15
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • DR-I48
  • AT-IV41
  • CAAD-T15
  • TRG12
  • TRC10
  • TRE8
  • TCAS4
  • PGR-CC2
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2012142

Descritor

  • ← todos
  • Localização de operações20
  • Direito à dedução4
  • INSOLVÊNCIA4
  • Taxas3
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3
  • Inversão do sujeito passivo3
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO2
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
  • Localização das operações2
  • INCONSTITUCIONALIDADE2
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
  • RESPONSABILIDADE2
  • JUROS DE MORA2
  • DEPOIMENTO INDIRECTO2
  • Localização de Serviços2
  • ARGUIDO2
  • ÁGUAS2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • PREJUÍZO2
  • Meios de transporte2
  • NULIDADE2
  • Locação financeira e aluguer de longa duração2
  • NOTIFICAÇÃO2