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  1. TRC2012-02-08

    223/07.1GCVIS.C1

    Relator: BRÍZIDA MARTINS

    1.- As declarações sobre factos de que possua conhecimento direto e que

    • ARGUIDO
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • CO-ARGUIDO
    • MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência133
  • Legislação (DR)13
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC63
  • TRE41
  • TRG29
  • DR-I13
  • CAAD-T2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012149

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • MEDIDA DA PENA6
  • ÓNUS DA PROVA5
  • NEXO DE CAUSALIDADE5
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • DIREITO DE REGRESSO5
  • NULIDADE4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • CASO JULGADO3
  • DANO3
  • FRAUDE FISCAL3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • REQUISITOS3
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • PRESCRIÇÃO3
  • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA2
  • CRIME CONTINUADO2
  • ROUBO2
  • INDEFERIMENTO LIMINAR2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO2
  • RESOLUÇÃO2
  • PRAZO2