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  1. TRC2012-02-08

    223/07.1GCVIS.C1

    Relator: BRÍZIDA MARTINS

    1.- As declarações sobre factos de que possua conhecimento direto e que

    • ARGUIDO
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • CO-ARGUIDO
    • MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência63

Tribunal

  • TRC30
  • TRE25
  • TRG8

Ano

  • ← todos
  • 201263

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS4
  • MEDIDA DA PENA4
  • DEPOIMENTO INDIRECTO3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • NULIDADE3
  • BUSCA DOMICILIÁRIA2
  • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE2
  • INCONSTITUCIONALIDADE2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • NE BIS IN IDEM2
  • RECURSO2
  • DEPOIMENTO INDIRETO2
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA2
  • PROVAS2
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO2
  • CAUSA DE PEDIR2
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO2
  • RECUSA DE DEPOIMENTO2
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • EXAME CRÍTICO DAS PROVAS2
  • CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL2
  • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA1
  • ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE1