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3 resultados

  1. TRE2012-02-28

    92/08.4PESTB.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    1. A opção do arguido pela não prestação de declarações implica, como

    • ARGUIDO
    • SILÊNCIO DO ARGUIDO
    • MEDIDA DA PENA
  2. TRC2012-02-08

    223/07.1GCVIS.C1

    Relator: BRÍZIDA MARTINS

    1.- As declarações sobre factos de que possua conhecimento direto e que

    • ARGUIDO
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • CO-ARGUIDO
    • MATÉRIA DE FACTO
  3. TRG2012-01-09

    1722/09.6GBBCL.G2

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    I) À GNR não compete apenas intervir em caso de crime, as

    • GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
    • INTERVENÇÃO POLICIAL
    • HOMICÍDIO TENTADO
    • ARGUIDO

Fonte

  • Jurisprudência239
  • Legislação (DR)163
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • DR-I163
  • TRE102
  • TRC93
  • TRG42
  • CAAD-T13
  • PGR-CC4
  • PJ3
  • UE3
  • AT-IV3
  • TCAS1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2012428

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • INSOLVÊNCIA8
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS6
  • NULIDADE6
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA5
  • CULPA5
  • PROVA INDIRECTA5
  • COACÇÃO SEXUAL4
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA4
  • RECURSO4
  • FURTO4
  • EQUIDADE4
  • PROVAS4
  • PENAS DE SUBSTITUIÇÃO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • PROVA PERICIAL4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
  • NULIDADE INSANÁVEL4