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3 resultados

  1. TRE2012-02-28

    92/08.4PESTB.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    1. A opção do arguido pela não prestação de declarações implica, como

    • ARGUIDO
    • SILÊNCIO DO ARGUIDO
    • MEDIDA DA PENA
  2. TRC2012-02-08

    223/07.1GCVIS.C1

    Relator: BRÍZIDA MARTINS

    1.- As declarações sobre factos de que possua conhecimento direto e que

    • ARGUIDO
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • CO-ARGUIDO
    • MATÉRIA DE FACTO
  3. TRG2012-01-09

    1722/09.6GBBCL.G2

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    I) À GNR não compete apenas intervir em caso de crime, as

    • GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
    • INTERVENÇÃO POLICIAL
    • HOMICÍDIO TENTADO
    • ARGUIDO

Fonte

  • Jurisprudência515
  • Legislação (DR)233
  • Arbitragem (CAAD)81
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)8
  • Provedor de Justiça7

Tribunal

  • DR-I233
  • TRE196
  • TRC192
  • TRG103
  • CAAD-T81
  • TCAN12
  • AT-IV11
  • TCAS11
  • UE8
  • PGR-CC8
  • PJ7
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2012863

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • INSOLVÊNCIA26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • MEDIDA DA PENA20
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • ÓNUS DA PROVA15
  • NULIDADE15
  • Derrama14
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
  • EXPROPRIAÇÃO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • RECURSO11
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • REQUISITOS9
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • PROVA PERICIAL7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO6
  • FUNDAMENTAÇÃO6
  • PRESCRIÇÃO6
  • CREDOR6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6