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  1. TRG2012-01-19citado por 4

    1208/11.9TBGMR.G1

    Relator: RITA ROMEIRA

    I – O processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, é de

    • PODER PATERNAL
    • ALIMENTOS
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
  2. TRG2012-06-14

    4269/07.1TBGMR.G1

    Relator: RITA ROMEIRA

    I - Resultando demonstrado nos autos, que o obrigado, à prestação alimentícia a

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES

Fonte

  • Jurisprudência239
  • Legislação (DR)163
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • DR-I163
  • TRE102
  • TRC93
  • TRG42
  • CAAD-T13
  • PGR-CC4
  • PJ3
  • UE3
  • AT-IV3
  • TCAS1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2012428

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • INSOLVÊNCIA8
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS6
  • NULIDADE6
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA5
  • CULPA5
  • PROVA INDIRECTA5
  • COACÇÃO SEXUAL4
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA4
  • RECURSO4
  • FURTO4
  • EQUIDADE4
  • PROVAS4
  • PENAS DE SUBSTITUIÇÃO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • PROVA PERICIAL4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
  • NULIDADE INSANÁVEL4