2 resultados

1. TRG2012-07-03

   1966/11.0TBGMR-C.G1

   Relator: CATARINA GONÇALVES

   I – Dado que a qualidade de sócio ou gerente de uma sociedade

   • INSOLVÊNCIA
   • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
   • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES
2. TRG2012-06-19

   599-D/1998.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   A sentença que fixou alimentos devidos a menores, vale como título executivo

   • EXECUÇÃO DE SENTENÇA
   • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES