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3 resultados

  1. TRC2012-03-20citado por 1

    1264/08.7TBVNO.C1

    Relator: CARLOS QUERIDO

    1. O Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho, iniciou

    • ALIMENTOS
    • MENORES
    • FUNDO DE GARANTIA
    • RENDIMENTO
  2. TRC2012-12-11

    46/09.3TBNLS-A.C1

    Relator: LUIS CRAVO

    I - A impossibilidade da satisfação pelo devedor das quantias em dívida, enquanto

    • ALIMENTOS
    • MENORES
    • FUNDO DE GARANTIA
  3. TRC2012-01-24

    5020/08.4TBLRA.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. O intuito de enganar terceiros aludido na norma do artigo 240

    • SIMULAÇÃO
    • PRESTAÇÃO
    • ALIMENTOS
    • CONTRATO DE TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência231
  • Legislação (DR)158
  • Arbitragem (CAAD)94
  • Fiscal — vinculativas (AT)89
  • Provedor de Justiça8
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE2

Tribunal

  • DR-I158
  • CAAD-T94
  • AT-IV89
  • TRC87
  • TRG52
  • TRE47
  • TCAS34
  • TCAN11
  • PJ8
  • PGR-CC7
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2012589

Descritor

  • ← todos
  • Derrama20
  • INSOLVÊNCIA18
  • COMPETÊNCIA MATERIAL13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO11
  • Localização de operações11
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL9
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL9
  • Enquadramento8
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA8
  • REQUISITOS7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”). CONCEITO E ÂMBITO DESTA NULIDADE6
  • INCONSTITUCIONALIDADE6
  • QUESTÕES NOVAS6
  • CONTRA-ORDENAÇÃO6
  • NULIDADE6
  • ARRENDAMENTO5
  • Taxas5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
  • RECURSO5
  • CITAÇÃO. NOÇÃO4
  • CRÉDITO FISCAL4
  • ABUSO DE DIREITO4