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  1. TRG2012-01-19citado por 4

    1208/11.9TBGMR.G1

    Relator: RITA ROMEIRA

    I – O processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, é de

    • PODER PATERNAL
    • ALIMENTOS
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
  2. TRG2012-09-17

    694/10.9GBFLG.G1

    Relator: MARIA LUÍSA ARANTES

    I) Há que distinguir entre os deveres e as regras de conduta

    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
    • ALIMENTOS
    • PRESTAÇÃO
  3. TRC2012-07-11

    1796/08.7TBCTB-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Ao regular o exercício das responsabilidades parentais, o tribunal não está

    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • GUARDA DE MENOR
    • ALIMENTOS
    • VISITAS

Fonte

  • Jurisprudência353
  • Legislação (DR)58
  • Arbitragem (CAAD)30
  • Direito da UE14
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Provedor de Justiça6
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRE137
  • TRC133
  • TRG61
  • DR-I58
  • CAAD-T30
  • UE14
  • TCAS13
  • TCAN9
  • AT-IV8
  • PJ6
  • PGR-CC5

Ano

  • ← todos
  • 2012474

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA20
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • NULIDADE12
  • INSOLVÊNCIA11
  • EXPROPRIAÇÃO10
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • INCONSTITUCIONALIDADE8
  • CASO JULGADO7
  • CONSTITUCIONALIDADE7
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS7
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ6
  • CADUCIDADE6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • RECURSO6
  • ARRENDAMENTO6
  • PAGAMENTO6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • PRISÃO PREVENTIVA5
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5