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  1. TRG2012-01-19citado por 4

    1208/11.9TBGMR.G1

    Relator: RITA ROMEIRA

    I – O processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, é de

    • PODER PATERNAL
    • ALIMENTOS
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
  2. TRG2012-09-17

    694/10.9GBFLG.G1

    Relator: MARIA LUÍSA ARANTES

    I) Há que distinguir entre os deveres e as regras de conduta

    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
    • ALIMENTOS
    • PRESTAÇÃO
  3. TRC2012-07-11

    1796/08.7TBCTB-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Ao regular o exercício das responsabilidades parentais, o tribunal não está

    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • GUARDA DE MENOR
    • ALIMENTOS
    • VISITAS

Fonte

  • Jurisprudência298
  • Legislação (DR)58
  • Arbitragem (CAAD)24
  • Direito da UE14
  • Provedor de Justiça5
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRE126
  • TRC117
  • DR-I58
  • TRG50
  • CAAD-T24
  • UE14
  • PJ5
  • PGR-CC5
  • TCAS3
  • AT-IV3
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2012407

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA19
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • NULIDADE12
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • EXPROPRIAÇÃO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • INCONSTITUCIONALIDADE8
  • CASO JULGADO7
  • CONSTITUCIONALIDADE7
  • INSOLVÊNCIA7
  • RECURSO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • PAGAMENTO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • ARRENDAMENTO5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR4
  • PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE4
  • FURTO4
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE4