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  1. TRG2012-01-19citado por 4

    1208/11.9TBGMR.G1

    Relator: RITA ROMEIRA

    I – O processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, é de

    • PODER PATERNAL
    • ALIMENTOS
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
  2. TRC2012-07-11

    1796/08.7TBCTB-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Ao regular o exercício das responsabilidades parentais, o tribunal não está

    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • GUARDA DE MENOR
    • ALIMENTOS
    • VISITAS

Fonte

  • Jurisprudência419
  • Legislação (DR)114
  • Arbitragem (CAAD)18
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE10
  • Provedor de Justiça5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC157
  • TRE154
  • DR-I114
  • TRG91
  • CAAD-T18
  • PGR-CC10
  • UE10
  • TCAN9
  • TCAS8
  • PJ5
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2012577

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • NULIDADE17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • MEDIDA DA PENA14
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • INCONSTITUCIONALIDADE10
  • INSOLVÊNCIA10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • DESOBEDIÊNCIA7
  • PRAZO7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • RECURSO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL6
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO6
  • AUTO-ESTRADA5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS5
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA5