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2 resultados

  1. TRC2012-12-11

    46/09.3TBNLS-A.C1

    Relator: LUIS CRAVO

    I - A impossibilidade da satisfação pelo devedor das quantias em dívida, enquanto

    • ALIMENTOS
    • MENORES
    • FUNDO DE GARANTIA
  2. TRC2012-07-11

    1796/08.7TBCTB-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Ao regular o exercício das responsabilidades parentais, o tribunal não está

    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • GUARDA DE MENOR
    • ALIMENTOS
    • VISITAS

Fonte

  • Jurisprudência1018
  • Legislação (DR)168
  • Arbitragem (CAAD)48
  • Direito da UE23
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Provedor de Justiça12
  • Pareceres (PGR)10

Tribunal

  • TRC370
  • TRE350
  • TRG202
  • DR-I168
  • TCAS57
  • CAAD-T48
  • TCAN39
  • UE23
  • AT-IV14
  • PJ12
  • PGR-CC10

Ano

  • ← todos
  • 20121293

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA49
  • ÓNUS DA PROVA36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • NULIDADE32
  • RECURSO27
  • INVENTÁRIO27
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • CASO JULGADO21
  • MEDIDA DA PENA21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • REQUISITOS20
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • PRAZO18
  • NULIDADE DE SENTENÇA15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • CONTRA-ORDENAÇÃO14
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES14
  • Derrama13
  • CAUSA DE PEDIR13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • INJUNÇÃO12
  • PROVA PERICIAL11
  • NOTIFICAÇÃO11
  • CADUCIDADE11
  • MATÉRIA DE FACTO11