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  1. TRG2012-01-19citado por 4

    1208/11.9TBGMR.G1

    Relator: RITA ROMEIRA

    I – O processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, é de

    • PODER PATERNAL
    • ALIMENTOS
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
  2. TRC2012-07-11

    1796/08.7TBCTB-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Ao regular o exercício das responsabilidades parentais, o tribunal não está

    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • GUARDA DE MENOR
    • ALIMENTOS
    • VISITAS
  3. TRC2012-06-20

    2837/11.6TBVIS.C1

    Relator: JUDITE PIRES

    1. - A acção para obtenção de alimentos proposta por filho maior que

    • ALIMENTOS
    • FILHO
    • MAIORIDADE
    • LEGITIMIDADE PASSIVA
    • LITISCONSÓRCIO

Fonte

  • Jurisprudência204
  • Legislação (DR)62
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Provedor de Justiça2
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE110
  • TRC68
  • DR-I62
  • TRG26
  • CAAD-T4
  • PJ2
  • UE2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2012275

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA15
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • ÓNUS DA PROVA10
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO7
  • NULIDADE7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO6
  • PRESCRIÇÃO6
  • RETRIBUIÇÃO6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • CONFISSÃO5
  • FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO5
  • CRIME CONTINUADO5
  • INSOLVÊNCIA5
  • JUSTA CAUSA5
  • PROVA INDIRECTA5
  • CRÉDITO LABORAL4
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • CASO JULGADO4
  • PRISÃO POR DIAS LIVRES4