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  1. TRG2012-01-19citado por 4

    1208/11.9TBGMR.G1

    Relator: RITA ROMEIRA

    I – O processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, é de

    • PODER PATERNAL
    • ALIMENTOS
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
  2. TRC2012-07-11

    1796/08.7TBCTB-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Ao regular o exercício das responsabilidades parentais, o tribunal não está

    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • GUARDA DE MENOR
    • ALIMENTOS
    • VISITAS

Fonte

  • Jurisprudência116
  • Legislação (DR)43
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Direito da UE1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE45
  • DR-I43
  • TRC39
  • TRG29
  • TCAS2
  • CAAD-T2
  • TCAN1
  • AT-IV1
  • UE1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012164

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • PROVA PERICIAL6
  • RETRIBUIÇÃO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • RECURSO4
  • NULIDADE4
  • CÁLCULO4
  • DANOS FUTUROS4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • DANO BIOLÓGICO3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3
  • PRESCRIÇÃO3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • DANOS PATRIMONIAIS3
  • JUNTA MÉDICA3
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • EQUIDADE3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • INCAPACIDADE3
  • ANULABILIDADE3