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  1. TRG2012-01-19citado por 4

    1208/11.9TBGMR.G1

    Relator: RITA ROMEIRA

    I – O processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, é de

    • PODER PATERNAL
    • ALIMENTOS
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
  2. TRC2012-07-11

    1796/08.7TBCTB-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Ao regular o exercício das responsabilidades parentais, o tribunal não está

    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • GUARDA DE MENOR
    • ALIMENTOS
    • VISITAS
  3. TRC2012-06-20

    2837/11.6TBVIS.C1

    Relator: JUDITE PIRES

    1. - A acção para obtenção de alimentos proposta por filho maior que

    • ALIMENTOS
    • FILHO
    • MAIORIDADE
    • LEGITIMIDADE PASSIVA
    • LITISCONSÓRCIO

Fonte

  • Jurisprudência76
  • Legislação (DR)12
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRE28
  • TRC28
  • TRG20
  • DR-I12
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 201289

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • CÁLCULO4
  • RETRIBUIÇÃO4
  • ALIMENTOS3
  • PROVA PERICIAL3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3
  • DANOS FUTUROS3
  • EQUIDADE3
  • DANOS PATRIMONIAIS3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • CULPA2
  • PROVA INDIRECTA2
  • PRESCRIÇÃO2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • RENDIMENTO2
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2
  • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO2
  • DOENÇA PROFISSIONAL2
  • INCAPACIDADE PERMANENTE2