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  1. TRG2012-01-19citado por 4

    1208/11.9TBGMR.G1

    Relator: RITA ROMEIRA

    I – O processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, é de

    • PODER PATERNAL
    • ALIMENTOS
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
  2. TRC2012-07-11

    1796/08.7TBCTB-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Ao regular o exercício das responsabilidades parentais, o tribunal não está

    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • GUARDA DE MENOR
    • ALIMENTOS
    • VISITAS

Fonte

  • Jurisprudência113
  • Legislação (DR)31
  • Provedor de Justiça1
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRE45
  • TRC43
  • DR-I31
  • TRG25
  • CAAD-T1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012146

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • INSOLVÊNCIA7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
  • MEDIDA DA PENA5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • RECURSO4
  • PRESUNÇÃO4
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • NULIDADE3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
  • REQUISITOS3
  • PROVA PERICIAL3
  • CONFIANÇA JUDICIAL DE MENORES3
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA3
  • PRESCRIÇÃO3
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • EMPRÉSTIMO BANCÁRIO2
  • FORÇA EXECUTIVA2
  • MEDIDA TUTELAR2
  • DANOS PATRIMONIAIS2