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  1. TRG2012-01-19citado por 4

    1208/11.9TBGMR.G1

    Relator: RITA ROMEIRA

    I – O processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, é de

    • PODER PATERNAL
    • ALIMENTOS
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
  2. TRC2012-07-11

    1796/08.7TBCTB-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Ao regular o exercício das responsabilidades parentais, o tribunal não está

    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • GUARDA DE MENOR
    • ALIMENTOS
    • VISITAS

Fonte

  • Jurisprudência128
  • Legislação (DR)35
  • Provedor de Justiça2
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE57
  • TRC46
  • DR-I35
  • TRG25
  • AT-IV2
  • PJ2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2012168

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • MEDIDA DA PENA9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • NULIDADE5
  • PROVA PERICIAL5
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA4
  • CULPA4
  • ROUBO4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PARA A DECISÃO3
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO3
  • CRIME CONTINUADO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • DANOS FUTUROS3
  • CONFIANÇA JUDICIAL DE MENORES3
  • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3