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4 resultados

  1. TRG2012-01-19citado por 4

    1208/11.9TBGMR.G1

    Relator: RITA ROMEIRA

    I – O processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, é de

    • PODER PATERNAL
    • ALIMENTOS
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
  2. TRC2012-04-17citado por 1

    320/10.6TBTMR.C1

    Relator: SÍLVIA PIRES

    I – Com a reforma do C. Civil levada a efeito pelo DL

    • ALIMENTOS
    • EX-CÔNJUGE
  3. TRC2012-07-11

    1796/08.7TBCTB-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Ao regular o exercício das responsabilidades parentais, o tribunal não está

    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • GUARDA DE MENOR
    • ALIMENTOS
    • VISITAS
  4. TRC2012-06-20

    2837/11.6TBVIS.C1

    Relator: JUDITE PIRES

    1. - A acção para obtenção de alimentos proposta por filho maior que

    • ALIMENTOS
    • FILHO
    • MAIORIDADE
    • LEGITIMIDADE PASSIVA
    • LITISCONSÓRCIO

Fonte

  • Jurisprudência211
  • Legislação (DR)52
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Provedor de Justiça2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE82
  • TRC78
  • DR-I52
  • TRG50
  • PJ2
  • CAAD-T2
  • AT-IV1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2012268

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • INSOLVÊNCIA18
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • ÓNUS DA PROVA11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • REQUISITOS7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • RETRIBUIÇÃO6
  • MEDIDA DA PENA6
  • INDEFERIMENTO LIMINAR5
  • NULIDADE5
  • ANULABILIDADE5
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL5
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO5
  • PROVA PERICIAL5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • PRESUNÇÃO4
  • ALIMENTOS4
  • CULPA4
  • RECURSO4
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4