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  1. TRG2012-01-19citado por 4

    1208/11.9TBGMR.G1

    Relator: RITA ROMEIRA

    I – O processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, é de

    • PODER PATERNAL
    • ALIMENTOS
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
  2. TRC2012-07-11

    1796/08.7TBCTB-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Ao regular o exercício das responsabilidades parentais, o tribunal não está

    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • GUARDA DE MENOR
    • ALIMENTOS
    • VISITAS
  3. TRC2012-06-20

    2837/11.6TBVIS.C1

    Relator: JUDITE PIRES

    1. - A acção para obtenção de alimentos proposta por filho maior que

    • ALIMENTOS
    • FILHO
    • MAIORIDADE
    • LEGITIMIDADE PASSIVA
    • LITISCONSÓRCIO

Fonte

  • Jurisprudência112
  • Legislação (DR)28
  • Provedor de Justiça1
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRE51
  • TRC37
  • DR-I28
  • TRG24
  • CAAD-T1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012142

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • RETRIBUIÇÃO5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • INSOLVÊNCIA4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA3
  • MAIORIDADE3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • ROUBO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • CRIME CONTINUADO3
  • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS3
  • ALIMENTOS3
  • RECURSO3
  • CONFIANÇA JUDICIAL DE MENORES3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • COACÇÃO SEXUAL3
  • ABUSO SEXUAL DE MENOR DEPENDENTE2
  • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS2
  • NULIDADE INSANÁVEL2