Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2012-07-11

    1796/08.7TBCTB-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Ao regular o exercício das responsabilidades parentais, o tribunal não está

    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • GUARDA DE MENOR
    • ALIMENTOS
    • VISITAS

Fonte

  • Jurisprudência29
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRE11
  • TRG10
  • TRC8
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 201230

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA3
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • INCONSTITUCIONALIDADE2
  • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE2
  • CASO JULGADO2
  • ARGUIDO2
  • CADUCIDADE1
  • VISITAS1
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL1
  • CONSUMAÇÃO1
  • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL1
  • BUSCA DOMICILIÁRIA1
  • LEGITIMIDADE PASSIVA1
  • IMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE LEGÍTIMA1
  • OMISSÃO1
  • CUMPLICIDADE1
  • USURPAÇÃO DE FUNÇÕES1
  • IMPUGNAÇÃO1
  • EMPRÉSTIMO1
  • VALOR PROBATÓRIO1
  • DIREITO DE GUARDA DE MENORES1
  • MATÉRIA DE FACTO1
  • BEM PESSOAL1
  • RECLAMAÇÃO1
  • VIDEOVIGILÂNCIA1