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  1. TRG2012-01-19citado por 4

    1208/11.9TBGMR.G1

    Relator: RITA ROMEIRA

    I – O processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, é de

    • PODER PATERNAL
    • ALIMENTOS
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
  2. TRC2012-07-11

    1796/08.7TBCTB-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Ao regular o exercício das responsabilidades parentais, o tribunal não está

    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • GUARDA DE MENOR
    • ALIMENTOS
    • VISITAS

Fonte

  • Jurisprudência38
  • Legislação (DR)27
  • Provedor de Justiça2
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • DR-I27
  • TRE18
  • TRC15
  • TRG5
  • PJ2
  • UE1
  • PGR-CC1
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 201270

Descritor

  • ← todos
  • TRABALHADOR3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • NULIDADE3
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • COMISSÃO DE SERVIÇO3
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR2
  • REMUNERAÇÃO2
  • PRIVILÉGIO CREDITÓRIO2
  • ALIMENTOS2
  • ISENÇÃO DE CUSTAS2
  • FUNDO DE GARANTIA SALARIAL2
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ2
  • DIREITO AO TRABALHO2
  • MEDIDA DA PENA2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • RETRIBUIÇÃO2
  • NE BIS IN IDEM2
  • INSOLVÊNCIA2
  • CRÉDITO LABORAL2
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS2
  • JUIZ NATURAL1
  • ACIDENTE DE TRABALHO1
  • PENHOR1
  • DEPOIMENTO INDIRETO1