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  1. TRG2012-01-19citado por 4

    1208/11.9TBGMR.G1

    Relator: RITA ROMEIRA

    I – O processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, é de

    • PODER PATERNAL
    • ALIMENTOS
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
  2. TRC2012-10-09

    105/05.1TBTNV-C.

    Relator: VIRGÍLIO MATEUS

    1. Estando o Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menor ( FGADM

    • ALIMENTOS
    • MENORES
    • FUNDO DE GARANTIA
    • CESSAÇÃO DE PAGAMENTOS
  3. TRC2012-07-11

    1796/08.7TBCTB-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Ao regular o exercício das responsabilidades parentais, o tribunal não está

    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • GUARDA DE MENOR
    • ALIMENTOS
    • VISITAS

Fonte

  • Jurisprudência577
  • Legislação (DR)77
  • Arbitragem (CAAD)35
  • Fiscal — vinculativas (AT)16
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)6
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRC224
  • TRE221
  • TRG121
  • DR-I77
  • CAAD-T35
  • AT-IV16
  • TCAS8
  • UE8
  • PGR-CC6
  • PJ3
  • TCAN3

Ano

  • ← todos
  • 2012722

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • INSOLVÊNCIA25
  • ÓNUS DA PROVA24
  • NULIDADE18
  • MEDIDA DA PENA15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES13
  • RECURSO13
  • ABUSO DE DIREITO12
  • REQUISITOS11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • PRESCRIÇÃO10
  • PRAZO10
  • CAUSA DE PEDIR9
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • INCONSTITUCIONALIDADE8
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS8
  • INJUNÇÃO8
  • MATÉRIA DE FACTO8
  • CASO JULGADO7
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA7
  • Enquadramento6