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320/10.6TBTMR.C1
Relator: SÍLVIA PIRES
subsistência, que está na génese do direito a alimentos entre divorciados, impende, como facto constitutivo desse direito, àquele que deles pretende beneficiar, sendo assim a Autora que terá
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Relator: SÍLVIA PIRES
subsistência, que está na génese do direito a alimentos entre divorciados, impende, como facto constitutivo desse direito, àquele que deles pretende beneficiar, sendo assim a Autora que terá
Relator: RITA ROMEIRA
I – O processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, é de