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  1. TRG2012-01-19citado por 4

    1208/11.9TBGMR.G1

    Relator: RITA ROMEIRA

    I – O processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, é de

    • PODER PATERNAL
    • ALIMENTOS
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
  2. TRC2012-07-11

    1796/08.7TBCTB-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Ao regular o exercício das responsabilidades parentais, o tribunal não está

    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • GUARDA DE MENOR
    • ALIMENTOS
    • VISITAS
  3. TRC2012-06-20

    2837/11.6TBVIS.C1

    Relator: JUDITE PIRES

    1. - A acção para obtenção de alimentos proposta por filho maior que

    • ALIMENTOS
    • FILHO
    • MAIORIDADE
    • LEGITIMIDADE PASSIVA
    • LITISCONSÓRCIO

Fonte

  • Jurisprudência238
  • Legislação (DR)57
  • Provedor de Justiça3
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE101
  • TRC80
  • DR-I57
  • TRG50
  • TCAN5
  • PJ3
  • CAAD-T3
  • TCAS2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2012302

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • INSOLVÊNCIA18
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • ÓNUS DA PROVA12
  • MEDIDA DA PENA9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • REQUISITOS7
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • RETRIBUIÇÃO6
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO5
  • PROVA PERICIAL5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • NULIDADE5
  • CÁLCULO4
  • ROUBO4
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL4
  • PRESUNÇÃO4
  • RECURSO4
  • ANULABILIDADE4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • CULPA4