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3 resultados

  1. TRC2012-05-08citado por 2

    695/09.0TBMGR.C1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    I - A parte que, nos termos do artigo 685.º-B n

    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
    • REJEIÇÃO
    • ALIMENTOS
    • OBRIGAÇÃO
    • REQUISITOS
  2. TRC2012-03-20citado por 1

    1264/08.7TBVNO.C1

    Relator: CARLOS QUERIDO

    1. O Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho, iniciou

    • ALIMENTOS
    • MENORES
    • FUNDO DE GARANTIA
    • RENDIMENTO
  3. TRC2012-01-24

    159-I/1993.C1

    Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

    I – De acordo com o artº 824º, nº 1, al. a) do

    • EXECUÇÃO
    • ALIMENTOS
    • PENHORA
    • CRÉDITO
    • ACIDENTE DE TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência829
  • Legislação (DR)126
  • Arbitragem (CAAD)48
  • Fiscal — vinculativas (AT)32
  • Pareceres (PGR)12
  • Provedor de Justiça9
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC368
  • TRE269
  • TRG177
  • DR-I126
  • CAAD-T48
  • AT-IV32
  • PGR-CC12
  • TCAS9
  • PJ9
  • TCAN6
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20121057

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA54
  • ÓNUS DA PROVA35
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • NULIDADE27
  • MEDIDA DA PENA24
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • RECURSO20
  • PRAZO19
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • REQUISITOS15
  • Derrama15
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • CASO JULGADO13
  • INCONSTITUCIONALIDADE13
  • CONTRA-ORDENAÇÃO12
  • EXPROPRIAÇÃO11
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • NULIDADE DE SENTENÇA10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • INJUNÇÃO9
  • PRESCRIÇÃO9