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  1. TRG2012-01-19citado por 4

    1208/11.9TBGMR.G1

    Relator: RITA ROMEIRA

    I – O processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, é de

    • PODER PATERNAL
    • ALIMENTOS
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
  2. TRC2012-07-11

    1796/08.7TBCTB-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Ao regular o exercício das responsabilidades parentais, o tribunal não está

    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • GUARDA DE MENOR
    • ALIMENTOS
    • VISITAS
  3. TRC2012-06-20

    2837/11.6TBVIS.C1

    Relator: JUDITE PIRES

    1. - A acção para obtenção de alimentos proposta por filho maior que

    • ALIMENTOS
    • FILHO
    • MAIORIDADE
    • LEGITIMIDADE PASSIVA
    • LITISCONSÓRCIO
  4. TRC2012-01-24

    5020/08.4TBLRA.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. O intuito de enganar terceiros aludido na norma do artigo 240

    • SIMULAÇÃO
    • PRESTAÇÃO
    • ALIMENTOS
    • CONTRATO DE TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência494
  • Legislação (DR)64
  • Fiscal — vinculativas (AT)38
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE208
  • TRC186
  • TRG93
  • DR-I64
  • AT-IV38
  • CAAD-T13
  • TCAS5
  • TCAN2
  • PGR-CC2
  • UE1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012613

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA28
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • ÓNUS DA PROVA23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • MEDIDA DA PENA16
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES14
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA12
  • NULIDADE12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • RETRIBUIÇÃO9
  • RECURSO9
  • RENDIMENTO8
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • REQUISITOS7
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO7
  • CULPA7
  • JUROS DE MORA6
  • INJUNÇÃO6
  • CASO JULGADO6
  • Direito à dedução6