Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRE2012-09-27

    155/12.1TBGLG-F.E1

    Relator: PAULO AMARAL

    tribunal de recurso não tem que conhecer de uma nulidade indicada nas conclusões das alegações quando nestas se lhe não faz qualquer referência. II- A cominação estabelecida

    • ALEGAÇÕES DE RECURSO
    • CONCLUSÕES DE RECURSO
    • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
  2. TRE2012-02-16

    551/10.9TBLLE

    Relator: PAULO AMARAL

    I- Se o documento particular que titula um contrato de aluguer de

    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • IMPUGNAÇÃO
    • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
    • ALUGUER DE AUTOMÓVEL SEM CONDUTOR
    • ALEGAÇÕES DE RECURSO

Fonte

  • Jurisprudência1309
  • Arbitragem (CAAD)61
  • Legislação (DR)27
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRE472
  • TRC461
  • TRG362
  • CAAD-T61
  • DR-I27
  • TCAS8
  • TCAN6
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 20121399

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA114
  • ÓNUS DA PROVA66
  • NULIDADE49
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO42
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • REQUISITOS35
  • ABUSO DE DIREITO33
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE32
  • RECURSO32
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • PRAZO29
  • NULIDADE DA SENTENÇA26
  • INVENTÁRIO25
  • ACIDENTE DE TRABALHO25
  • CASO JULGADO24
  • EXECUÇÃO24
  • TÍTULO EXECUTIVO23
  • CADUCIDADE23
  • PRESCRIÇÃO21
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ21
  • INJUNÇÃO21
  • EXPROPRIAÇÃO20
  • NULIDADE DE SENTENÇA19
  • COMPETÊNCIA MATERIAL19
  • CAUSA DE PEDIR18