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2 resultados

  1. TRC2012-06-20

    62/09.5TBCDN.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – A decisão interlocutória que admite a junção de documentos ou uma

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
    • RECURSO
    • DEVER DE SIGILO
    • ADVOGADO
  2. TRG2012-01-30

    436/10.9TABRG

    Relator: FERNANDO CHAVES

    I) A quebra do sigilo profissional impõe uma criteriosa ponderação dos valores

    • QUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL
    • ADVOGADO

Fonte

  • Jurisprudência40
  • Legislação (DR)13
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE19
  • DR-I13
  • TRG11
  • TRC8
  • PGR-CC2
  • TCAS2
  • UE1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 201257

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM3
  • AMPLITUDE DA ÁREA DE TUTELA DA NORMA IMPOSITIVA DO SIGILO BANCÁRIO2
  • PROVA2
  • DIREITO À IMAGEM2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • ADVOGADO2
  • CIBERCRIME2
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • MEDIDA DA PENA2
  • DEVER DE SIGILO2
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL2
  • TELEFONE2
  • PROVA GRAVADA2
  • AUTORIZAÇÃO JUDICIAL2
  • VIDEOVIGILÂNCIA2
  • INVESTIGAÇÃO CRIMINAL2
  • SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA2
  • DADOS DE TRÁFEGO2
  • CONSTITUIÇÃO2
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS1
  • DECLARAÇÕES ESCUTADAS POR MEIO DE "ALTA-VOZ"1
  • POLÍCIA JUDICIÁRIA1
  • TABACO1