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2 resultados

  1. TRC2012-03-20

    2421/09.4TBVIS-A.C1

    Relator: MANUEL CAPELO

    I – Estando quesitado na base instrutória um facto negativo não é permitido

    • FIANÇA OMNIBUS
    • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
    • DIVÓRCIO
    • ADMINISTRADOR
    • DENÚNCIA
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
  2. TRE2012-02-14

    153/06.4JAFAR.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    1. Quando falamos de fotomontagem, referimo-nos, como não podia deixar de

    • DIFAMAÇÃO AGRAVADA
    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • WEB BLOG
    • ADMINISTRADOR
    • AUTOR
    • FOTOMONTAGEM

Fonte

  • Jurisprudência546
  • Legislação (DR)90
  • Fiscal — vinculativas (AT)49
  • Arbitragem (CAAD)36
  • Provedor de Justiça7
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE5

Tribunal

  • TRC236
  • TRE185
  • TRG112
  • DR-I90
  • AT-IV49
  • CAAD-T36
  • TCAS9
  • PGR-CC7
  • PJ7
  • UE5
  • TCAN4

Ano

  • ← todos
  • 2012740

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • ÓNUS DA PROVA19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • CASO JULGADO16
  • NULIDADE15
  • MEDIDA DA PENA12
  • PRESCRIÇÃO12
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
  • REQUISITOS11
  • ABUSO DE DIREITO10
  • PRAZO10
  • CADUCIDADE9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • RECURSO8
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO8
  • CONTRATO-PROMESSA8
  • CREDOR7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • Derrama7
  • CAUSA DE PEDIR7