Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2012-09-27

    281/12.7TBCBT-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    Na nomeação do administrador da insolvência não está o juiz desobrigado de

    • INSOLVÊNCIA
    • ADMINISTRADOR
    • NOMEAÇÃO
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
  2. TRG2012-02-27

    243/10.9TBBCL.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1- A nulidade consignada no artigo 668 n.º 1 al. c

    • SOCIEDADE ANÓNIMA
    • ADMINISTRADOR
    • CESSÃO DE QUOTA
    • NEGÓCIO CONSIGO MESMO

Fonte

  • Jurisprudência326
  • Legislação (DR)163
  • Fiscal — vinculativas (AT)125
  • Arbitragem (CAAD)98
  • Provedor de Justiça7
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE3

Tribunal

  • DR-I163
  • AT-IV125
  • TRC107
  • CAAD-T98
  • TRE73
  • TRG62
  • TCAN47
  • TCAS37
  • PJ7
  • PGR-CC7
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 2012729

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA23
  • Localização de operações22
  • Derrama20
  • COMPETÊNCIA MATERIAL14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL11
  • NULIDADE11
  • PRESCRIÇÃO11
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO11
  • Taxas10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • PENHORA9
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL9
  • REQUISITOS8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • Enquadramento8
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA8
  • RECURSO8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”). CONCEITO E ÂMBITO DESTA NULIDADE7
  • Direito à dedução7
  • INDEFERIMENTO LIMINAR6
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • INCONSTITUCIONALIDADE6
  • EXECUÇÃO FISCAL6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6