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2 resultados

  1. TRC2012-03-20

    2421/09.4TBVIS-A.C1

    Relator: MANUEL CAPELO

    I – Estando quesitado na base instrutória um facto negativo não é permitido

    • FIANÇA OMNIBUS
    • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
    • DIVÓRCIO
    • ADMINISTRADOR
    • DENÚNCIA
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
  2. TRE2012-02-14

    153/06.4JAFAR.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    1. Quando falamos de fotomontagem, referimo-nos, como não podia deixar de

    • DIFAMAÇÃO AGRAVADA
    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • WEB BLOG
    • ADMINISTRADOR
    • AUTOR
    • FOTOMONTAGEM

Fonte

  • Jurisprudência436
  • Arbitragem (CAAD)21
  • Legislação (DR)18
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Pareceres (PGR)6
  • Provedor de Justiça4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC202
  • TRE168
  • TRG63
  • CAAD-T21
  • DR-I18
  • AT-IV7
  • PGR-CC6
  • PJ4
  • TCAS2
  • UE1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2012493

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • NULIDADE19
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES9
  • RECURSO9
  • INSOLVÊNCIA9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • PRAZO7
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL7
  • ROUBO7
  • DESOBEDIÊNCIA7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • NULIDADE INSANÁVEL7
  • REQUISITOS7
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS7
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO7
  • ACUSAÇÃO6
  • NULIDADE DE SENTENÇA6