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2 resultados

  1. TRC2012-03-20

    2421/09.4TBVIS-A.C1

    Relator: MANUEL CAPELO

    I – Estando quesitado na base instrutória um facto negativo não é permitido

    • FIANÇA OMNIBUS
    • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
    • DIVÓRCIO
    • ADMINISTRADOR
    • DENÚNCIA
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
  2. TRE2012-02-14

    153/06.4JAFAR.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    1. Quando falamos de fotomontagem, referimo-nos, como não podia deixar de

    • DIFAMAÇÃO AGRAVADA
    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • WEB BLOG
    • ADMINISTRADOR
    • AUTOR
    • FOTOMONTAGEM

Fonte

  • Jurisprudência375
  • Legislação (DR)82
  • Arbitragem (CAAD)32
  • Fiscal — vinculativas (AT)19
  • Provedor de Justiça7
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRC161
  • TRE128
  • DR-I82
  • TRG82
  • CAAD-T32
  • AT-IV19
  • PJ7
  • PGR-CC7
  • TCAS4
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 2012525

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • CASO JULGADO16
  • NULIDADE13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • ABUSO DE DIREITO9
  • PRESCRIÇÃO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • REQUISITOS8
  • MEDIDA DA PENA8
  • CONTRA-ORDENAÇÃO7
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO7
  • PRAZO7
  • FUNDAMENTAÇÃO6
  • CREDOR6
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • RESOLUÇÃO6
  • CONTRATO-PROMESSA6
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • Derrama6
  • RECURSO6
  • Enquadramento6
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS5