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3 resultados

  1. TRG2012-09-27

    281/12.7TBCBT-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    Na nomeação do administrador da insolvência não está o juiz desobrigado de

    • INSOLVÊNCIA
    • ADMINISTRADOR
    • NOMEAÇÃO
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
  2. TRC2012-03-20

    2421/09.4TBVIS-A.C1

    Relator: MANUEL CAPELO

    I – Estando quesitado na base instrutória um facto negativo não é permitido

    • FIANÇA OMNIBUS
    • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
    • DIVÓRCIO
    • ADMINISTRADOR
    • DENÚNCIA
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
  3. TRE2012-02-14

    153/06.4JAFAR.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    1. Quando falamos de fotomontagem, referimo-nos, como não podia deixar de

    • DIFAMAÇÃO AGRAVADA
    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • WEB BLOG
    • ADMINISTRADOR
    • AUTOR
    • FOTOMONTAGEM

Fonte

  • Jurisprudência824
  • Arbitragem (CAAD)50
  • Legislação (DR)32
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Pareceres (PGR)9
  • Provedor de Justiça7
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC370
  • TRE275
  • TRG166
  • CAAD-T50
  • DR-I32
  • AT-IV10
  • PGR-CC9
  • TCAN7
  • PJ7
  • TCAS6
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2012933

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA40
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • NULIDADE31
  • ÓNUS DA PROVA30
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • MEDIDA DA PENA22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • RECURSO19
  • REQUISITOS18
  • Derrama17
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES15
  • CASO JULGADO14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • PRAZO13
  • RESOLUÇÃO12
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • MATÉRIA DE FACTO12
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA12
  • PRESSUPOSTOS12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • CONFISSÃO10
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO10
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS10
  • CADUCIDADE10